Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.

Autoria delitiva demonstrada.

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em sessão realizada na última terça-feira (14/7), absolveu Otacílio César Branco, acusado pela morte de Ubaldo Dacol, o Dico, em 17 de setembro de 1977.

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres

Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras

Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno

Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis